Termos de Uso

1. Aplicabilidade e Modificação dos Termos e Condições

1 - Estes Termos e Condições, doravante denominados "TC", regem a oferta, a prestação e o uso dos serviços e aplicações fornecidos pela Tradi Games Company Limited ("TG"), doravante referida como "o Serviço", "os Serviços" ou "a Oferta". A TG compromete-se a fornecer seus serviços estritamente de acordo com estes Termos e Condições.

2 - A TG reserva-se o direito de fazer modificações aos Termos e Condições para períodos futuros, especialmente em resposta a avanços tecnológicos, mudanças legislativas ou por qualquer motivo similar. Os usuários serão notificados sobre tais mudanças com um aviso prévio de seis semanas, seja por meio de um anúncio na sua área de login ou por e-mail. Se um usuário não contestar as mudanças anunciadas durante o período estipulado, sua aceitação dos termos revisados será considerada efetivada após o término desse período. No caso de discordância do usuário, a TG reserva expressamente o direito de rescindir o contrato de uso. Na notificação, a TG destacará especificamente a possibilidade de contestar essas mudanças, bem como as consequências legais de não contestá-las ou de uma contestação efetiva. A versão atual dos Termos e Condições pode ser consultada clicando no link "Termos e Condições" na página de descrição da aplicação relevante ou no rodapé da aplicação no Facebook.

2. Uso dos Serviços e Gestão de Conta

1. O acesso aos serviços da TG não é um direito garantido. A TG reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e sem necessidade de justificativa, de recusar o acesso aos seus sites ou serviços. Isto ocorre especialmente, embora não exclusivamente, em caso de descumprimento destes Termos e Condições.

2. Os serviços da TG destinam-se exclusivamente a indivíduos com 16 anos ou mais. Para usuários entre 16 e 18 anos, o uso dos serviços da TG está sujeito à aprovação dos seus responsáveis legais em relação ao contrato de uso, incluindo a conformidade com estes Termos e Condições.

3. Se o acesso a um serviço requer a criação de uma conta (como parte de um serviço por assinatura), você confirma que todas as informações fornecidas durante o processo de registro são completas e corretas. Isso inclui, mas não se limita a, suas informações de cobrança e pagamento, tais como dados bancários, número de cartão de crédito e sua data de validade. Os serviços por assinatura são regidos pelos termos vigentes no momento do seu uso, incluindo as taxas aplicáveis.

4. Ao selecionar um nome de usuário ou conta para usar os serviços, você não pode escolher um nome que:

- já esteja em uso por outro usuário

- seja considerado vulgar, chocante ou ofensivo pela TG

- infrinja uma marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual ou de personalidade de terceiros

- ou seja usado de qualquer maneira que viole estes Termos e Condições.

5. Você é responsável pela segurança das suas informações de login (nome de usuário e senha) bem como pela confidencialidade da sua conta. Isso inclui a gestão dos dados, informações e conteúdo armazenados em sua conta, bem como seu uso. Você deve notificar imediatamente a TG sobre qualquer uso ou acesso não autorizado à sua conta ou às suas informações de login, assim como qualquer risco potencial de tal uso ou acesso não autorizado.

Você não está autorizado a permitir que terceiros acessem os serviços da TG usando suas informações de login ou conta, nem a usar os serviços da TG através de contas de terceiros ou utilizando as informações de login de outra pessoa. A TG isenta-se de qualquer responsabilidade por perdas resultantes do uso das suas informações de login ou conta por terceiros, com ou sem o seu consentimento, exceto em casos de má conduta intencional ou negligência grave por parte da TG.

No entanto, você é responsável por qualquer dano causado à TG ou a terceiros se não cumprir com suas obrigações relativas à confidencialidade e proteção das suas informações de login e conta, ou se não relatar qualquer uso ou acesso não autorizado às suas informações de login, ou se permitir que terceiros usem suas informações de login ou conta.

6. Quando os serviços envolvem o uso da gestão de contas em uma rede social (como o Facebook, por exemplo), você é responsável pela confidencialidade dos seus dados de login e conta nessa rede social, bem como por todas as atividades realizadas sob suas credenciais ou conta.

3. Moeda Virtual e Itens Virtuais

1. O Serviço da TG pode oferecer vários tipos de pagamentos virtuais, doravante denominados “Moeda Virtual”, e itens virtuais, ou “Itens Virtuais”, que podem ser usados no contexto do Serviço específico. Estes itens podem incluir, mas não se limitam a, “moedas” ou “dinheiro” virtual que podem ser adquiridos da TG utilizando dinheiro real, desde que você tenha atingido a idade legal exigida em seu país de residência. Independentemente da terminologia utilizada, a Moeda Virtual e os Itens Virtuais não podem, em hipótese alguma, ser trocados por dinheiro real, bens ou qualquer outro objeto de valor monetário, nem com a TG, nem com terceiros.

2. A TG reserva-se o direito de modificar a Moeda Virtual e os Itens Virtuais, bem como outros aspectos dos Serviços, a qualquer momento. Os preços para a compra de Itens Virtuais e as taxas de câmbio para a aquisição de Moeda Virtual e Itens Virtuais podem ser ajustados pela TG de qualquer forma e a qualquer momento, a seu exclusivo critério. O preço ou taxa de câmbio vigente no momento da compra prevalecerá.

3. A COMPRA DE MOEDA VIRTUAL OU ITENS VIRTUAIS É FINAL, E A MOEDA VIRTUAL E OS ITENS VIRTUAIS ADQUIRIDOS NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, SER REEMBOLSADOS, TRANSFERIDOS OU TROCADOS. ESTES ITENS DESTINAM-SE A SER USADOS APENAS NO CONTEXTO DO SERVIÇO ESPECÍFICO. EM CASO DE RESCISÃO OU QUALQUER OUTRO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE USO, POR QUALQUER MOTIVO, OU EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, QUALQUER MOEDA VIRTUAL E ITENS VIRTUAIS ADQUIRIDOS OU GANHOS SERÃO PERDIDOS SEM DIREITO A COMPENSAÇÃO OU REEMBOLSO. QUALQUER CONTRAPRESTAÇÃO OFERECIDA OU FORNECIDA PARA A AQUISIÇÃO DE MOEDA VIRTUAL E ITENS VIRTUAIS, VOCÊ NÃO ADQUIRIRÁ NENHUM DIREITO DE PROPRIEDADE OU OUTRO DIREITO EXCLUSIVO SOBRE ESTES ITENS ALÉM DO DIREITO DE USÁ-LOS CONFORME OS TERMOS DO ACORDO E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO SERVIÇO.

4. A transferência de Moeda Virtual e Itens Virtuais para terceiros é estritamente proibida, a menos que autorizada expressamente pela TG no contexto do Serviço. Fora do Serviço, também é proibido comprar ou vender Moeda Virtual ou Itens Virtuais por dinheiro real, trocá-los ou negociá-los de qualquer forma. Qualquer tentativa nesse sentido será considerada uma violação destes Termos e Condições. Em caso de violação ou tentativa de violação, a TG reserva-se o direito de bani-lo permanentemente do uso de seus Serviços. A TG também poderá tomar medidas legais adicionais e reivindicar indenizações.

5. A TG detém o direito absoluto de gerir, regular, controlar, modificar ou eliminar a Moeda Virtual e/ou os Itens Virtuais a seu exclusivo critério, e não será responsabilizada perante você ou terceiros pelo exercício desses direitos.

6. As transações serão processadas de acordo com os procedimentos vigentes nas respectivas lojas de aplicativos.

7. Lista de pacotes de tokens disponíveis:

Pacote 1: 1.450 tokens por €2,49 (IVA incluso)

Pacote 2: 3.200 tokens por €4,99 (IVA incluso)

Pacote 3: 7.000 tokens por €9,99 (IVA incluso)

Pacote 4: 23.000 tokens por €29,99 (IVA incluso)

Pacote 5: 70.000 tokens por €79,99 (IVA incluso)

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

1. Os Serviços da TG podem incluir recursos como mensagens por e-mail, fóruns de discussão, quadros de avisos, comunidades online, álbuns de fotos, arquivos e/ou outros meios de comunicação que permitam a interação entre os usuários (doravante denominados "Serviços de Comunicação"). Você concorda em usar estes Serviços de Comunicação exclusivamente para enviar, receber e compartilhar mensagens e conteúdos apropriados, conforme definido na Seção 5 destas regras. A TG não é obrigada a monitorar ou moderar ativamente os Serviços de Comunicação, exceto quando existirem razões específicas.

Recomendamos fortemente que você reporte à TG qualquer uso indevido dos Serviços de Comunicação por outros usuários, de acordo com estas regras, para que a TG possa intervir de forma adequada e conforme necessário.

2. A TG reserva-se o direito de revisar e remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, os mensagens e conteúdos publicados pelos usuários nos Serviços de Comunicação, a seu exclusivo critério. A TG também pode restringir ou encerrar seu acesso a parte ou a todos os Serviços de Comunicação a qualquer momento, sem aviso ou justificativa, ou proibi-lo de usar estes Serviços ou rescindir o contrato de uso em caso de uso indevido dos Serviços de Comunicação.

3. As declarações e mensagens feitas pelos usuários nos Serviços de Comunicação são de responsabilidade exclusiva de seus autores. A TG isenta-se de qualquer responsabilidade pelo conteúdo das mensagens enviadas por você ou por outros usuários nos Serviços de Comunicação, bem como pelo conteúdo disponibilizado a outros usuários. A TG não se responsabiliza pelas comunicações e ações dos usuários nestes Serviços, nem por quaisquer consequências civis ou criminais decorrentes da sua participação nos Serviços de Comunicação. Administradores e moderadores dos Serviços de Comunicação não são considerados representantes oficiais da TG.

4. Você reconhece e concorda que suas interações com outros usuários por meio dos Serviços de Comunicação são públicas e não privadas, e que você não tem direito à privacidade no uso destes Serviços. A TG informa claramente que os dados e informações pessoais que você compartilha ou disponibiliza a outros usuários por meio dos Serviços de Comunicação podem ser visualizados por esses usuários, que poderão utilizá-los. Portanto, recomendamos fortemente que você não divulgue informações pessoais sensíveis nos Serviços de Comunicação.

A TG reserva-se o direito de divulgar qualquer informação ou conteúdo presente nos Serviços de Comunicação, se considerar necessário para cumprir leis, regulamentos, procedimentos legais ou solicitações oficiais, ou para gerenciar, rejeitar ou remover tal informação ou conteúdo, a seu exclusivo critério, levando em conta os interesses legítimos dos usuários em matéria de proteção da privacidade.

5. Conteúdo Apropriado para Mensagens e Documentos nos Serviços de Comunicação

De acordo com os pontos anteriores, você concorda em não utilizar os Serviços, incluindo os Serviços de Comunicação, para os seguintes fins ou conteúdos:

- Participar de pesquisas, concursos, esquemas piramidais, publicidade, correntes de cartas, spam ou outras mensagens não solicitadas ou redundantes, sejam elas para fins comerciais ou outros.

- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer forma violar os direitos legais (incluindo os direitos de personalidade) de terceiros.

- Publicar ou compartilhar conteúdos prejudiciais, abusivos, vulgares, pornográficos, sexualmente explícitos, difamatórios, caluniosos, obscenos, constrangedores, racistas, incitadores ao ódio, que denigram as crenças religiosas de outros, ofensivos etnicamente, ou que, a critério de qualquer pessoa razoável, sejam repreensíveis, ofensivos ou chocantes.

- Publicar ou compartilhar conteúdos ou informações, incluindo imagens ou fotografias, que infrinjam direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou de personalidade, ou que sejam ilegais ou não autorizados.

5. Direitos Autorais

Os Serviços da TG, incluindo, mas não se limitando a, software, jogos, logotipos, gráficos, animações, personagens, músicas e todo o conteúdo incorporado ou utilizado em sua prestação, consistem em conteúdos, marcas registradas e outras informações protegidas por direitos autorais. Isso inclui, sem limitação, imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e aplicações embutidas no software e dados de personagens. Todo esse conteúdo dentro do Serviço e cada domínio que ele contém está protegido como obra coletiva segundo a legislação vietnamita. Ao acessar este conteúdo, você reconhece que a TG e/ou seus licenciadores retêm todos os direitos, títulos e interesses — incluindo direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual — sobre o conteúdo fornecido pela TG dentro dos Serviços, bem como sobre quaisquer obras derivadas desse conteúdo. Ao acessar o Serviço, você não adquire nenhum direito de propriedade ou autoria, nem quaisquer outros direitos sobre esse conteúdo, além de uma licença simples para usá-lo de acordo com os termos estabelecidos.

O uso dos Serviços, o download ou publicação de conteúdo do Serviço, ou a compra de Moeda Virtual e Itens Virtuais não lhe concedem nenhum dos direitos acima mencionados. Portanto, você concorda em não reproduzir, transmitir, publicar ou explorar de qualquer forma qualquer conteúdo dos Serviços sem a autorização prévia e expressa, por escrito, da TG, exceto quando expressamente autorizado.

Qualquer ideia, feedback, comentário, sugestão ou outra contribuição ("Ideias") publicada, transmitida ou enviada à TG por usuários em conexão com o uso dos Serviços torna-se propriedade exclusiva da TG. Você consente, na medida permitida por lei, em permitir que a TG use, explore e publique essas Ideias de qualquer forma, sem limitação ou compensação para você.

6. Rescisão do Contrato de Uso e Encerramento

O contrato estabelecido entre você e a TG referente ao uso dos Serviços, sua Conta ou qualquer assinatura pode ser rescindido a qualquer momento, por você ou pela TG, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa. Após a rescisão, seu direito de acessar e utilizar os Serviços acordados, bem como a Moeda Virtual e os Itens Virtuais associados ao Serviço, será imediatamente revogado. Em caso de descumprimento dos Termos e Condições, a TG também reserva-se o direito de suspender seu acesso aos Serviços a qualquer momento.

Você tem a opção de rescindir o contrato de uso, sua Conta ou qualquer assinatura associada a um Serviço seguindo os procedimentos estabelecidos no Serviço correspondente.

A TG reserva-se o direito, mesmo após a rescisão por qualquer uma das partes, de cobrar taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes da rescisão ou atribuíveis à própria rescisão. Se sua Conta ou uma assinatura específica for encerrada por você ou pela TG por razões atribuíveis a você, nenhum reembolso será efetuado pelos pagamentos já realizados por Serviços não utilizados, nem pela Moeda Virtual ou Itens Virtuais adquiridos como parte dos Serviços. Em tais casos, nenhum tempo online, crédito ou qualquer outro elemento do jogo (como pontos em um jogo online) será reembolsado ou convertido em dinheiro ou qualquer outra forma de compensação.

É IMPORTANTE NOTAR QUE A SUSPENSÃO OU RESCISÃO DO SEU CONTRATO DE USO, DA SUA CONTA TG OU DAS SUAS ASSINATURAS TG NÃO AFETA SUAS CONTAS NAS REDES SOCIAIS.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

1. A TG é totalmente responsável por danos que causem prejuízo à vida, integridade física ou saúde, bem como por danos decorrentes de má conduta intencional ou negligência grave por parte da TG ou de seus representantes legais ou agentes. Essa responsabilidade também se estende a danos decorrentes do descumprimento de uma garantia ou de uma qualidade especificamente prometida pela TG, ou em casos de ocultação fraudulenta de defeitos.

2. A TG é responsável, dentro dos limites dos danos contratuais previsíveis e típicos, por danos decorrentes de negligência leve no cumprimento das obrigações contratuais essenciais por parte da TG ou de seus representantes ou agentes. As obrigações essenciais do contrato são aquelas cuja execução é necessária para a correta realização do contrato e nas quais as partes normalmente podem confiar. A TG não será responsável, em casos de negligência leve, por outras situações.

3. A TG não assume qualquer responsabilidade por danos ou perda de Moeda Virtual e Itens Virtuais na sua Conta decorrentes de ataques cibernéticos direcionados aos seus dispositivos (computadores, tablets, smartphones, consoles, etc.) utilizados para acessar os Serviços, ou diretamente sobre os Serviços da TG, destinados a comprometer total ou parcialmente os sistemas afetados ("ataques cibernéticos").

4. A TG exclui qualquer responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais.

5. Estas disposições não afetam as obrigações legais da TG sob a lei de responsabilidade por produtos.

6. Os itens 7.1 a 4 também se aplicam à responsabilidade pessoal dos funcionários, trabalhadores, representantes, executivos e agentes da TG. Nos casos em que a TG tenha fornecido garantias específicas e de acordo com as leis obrigatórias, as exclusões e limitações de responsabilidade mencionadas acima não se aplicarão.

7. Você reconhece que a disponibilidade de 100% dos Serviços não é tecnicamente alcançável, especialmente devido à dependência de serviços de terceiros e intermediários. Consequentemente, a TG não garante disponibilidade constante e ininterrupta dos seus Serviços. As operações de manutenção serão realizadas, na medida do razoável, fora do horário comercial normal.

8. A TG isenta-se de qualquer responsabilidade relativa ao funcionamento da Internet, seu acesso à Internet, suas capacidades ou outras circunstâncias ou eventos fora do seu controle. Isso também inclui a funcionalidade e eficácia das tecnologias de terceiros utilizadas em conformidade com estes termos.

9. A TG adota as medidas necessárias, razoáveis e tecnicamente viáveis, proporcionais aos custos, para assegurar a disponibilidade dos Serviços e dos recursos oferecidos. A TG oferece seus Serviços de acordo com o estado atual da tecnologia, considerando um investimento economicamente razoável. Assim, a TG reserva-se o direito de adaptar seus Serviços a qualquer momento conforme os desenvolvimentos tecnológicos, na medida em que tais adaptações sejam aceitáveis para os usuários afetados.

É sua responsabilidade fazer backup dos seus dados para evitar o risco de perda de informações em caso de falha do sistema ou qualquer outra situação similar, realizando backups periódicos.

8. Links para Sites de Terceiros

As aplicações e sites da TG podem incluir links para outras aplicações e sites. Esses links podem redirecioná-lo para outros sites na mesma janela do navegador. É importante notar que esses sites de terceiros não estão sob o controle da TG.

A presença de um link nos sites da TG não implica qualquer relação ou parceria entre a TG e os operadores dos sites vinculados, nem sugere que a TG aprove ou endosse esses sites ou as informações e conteúdos que eles fornecem. A TG não garante a exatidão, o conteúdo, os termos de uso, as políticas de privacidade, os produtos, os serviços, a legalidade, a confiabilidade, a relevância, a exatidão, a pontualidade, a decência ou qualquer outro aspecto desses sites vinculados.

Ao acessar esses links, você reconhece que a TG não se responsabiliza por esse conteúdo. A TG aconselha que você revise e verifique as políticas de privacidade e os termos de uso de quaisquer sites de terceiros antes de interagir com eles.

9. Não Renúncia de Direitos

O fato de a TG não exigir ou insistir no estrito cumprimento de qualquer obrigação imposta a você sob estas Condições Gerais, ou de não exercer qualquer direito previsto nestas mesmas Condições, não será interpretado como renúncia ou abandono por parte da TG de tal disposição ou direito nesta situação ou em qualquer situação futura similar.

11. Lei Aplicável, Jurisdição e Disposições Finais

1. Os termos contratuais serão regidos exclusivamente pela lei vietnamita. Na medida em que a lei o permita, Hanói será o foro exclusivo para quaisquer disputas decorrentes direta ou indiretamente deste relacionamento contratual. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias, bem como as regras sobre conflitos de leis no direito internacional privado, está expressamente excluída.

2. A TG reserva-se o direito, com aviso prévio de duas semanas, de transferir total ou parcialmente seus direitos e obrigações como provedora de serviços para um terceiro.

3. No caso de qualquer disposição destas Condições Gerais se tornar total ou parcialmente inválida ou inexequível, isso não afetará a validade das demais disposições. Quaisquer disposições inválidas ou inexequíveis serão substituídas pelas disposições legais pertinentes. Esta abordagem também se aplica em casos de lacunas regulatórias.

Aviso ao Consumidor

Desejamos informar nossos consumidores que o serviço Tradi Games é fornecido pela Tradi Games Company Limited, localizada em:

Tradi Games Company Limited

Nº 91 Thich Quang Duc

Tan An Ward, Hanói, Vietnã

Para quaisquer dúvidas ou perguntas relacionadas ao atendimento ao cliente, por favor, contate a Tradi Games através do seguinte e-mail: rummy@tradigames.com

Resolução de Disputas:

De acordo com as disposições do Código do Consumidor, as regras para resolução de disputas também se aplicam às disputas transfronteiriças.

Você pode recorrer a esses procedimentos se já tiver contatado a TG por escrito em rummy@tradigames.com e se não for alcançado um acordo amigável.